QUADROS 101-110

RELATÓRIO BNM

Quadro 101

Relação alfabética das testemunhas

Este quadro apresenta a relação de testemunhas por ordem alfabética, havendo destaque para o gênero, a idade e a ocupação. As informações estão relacionadas ao processo judicial, no qual o indivíduo prestou o testemunho, mencionando-se a numeração dos autos conforme aquela atribuída pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 43 páginas.

Quadro 102

Relação alfabética dos declarantes

Este quadro apresenta a relação de declarantes por ordem alfabética, havendo destaque para o gênero, a idade e a ocupação. As informações estão relacionadas ao processo judicial, no qual o indivíduo atuou na qualidade de declarante, mencionando-se a numeração dos autos conforme aquela atribuída pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 30 páginas.

Quadro 103

Relação alfabética dos elementos envolvidos em tortura

Este quadro apresenta a relação de indivíduos envolvidos em torturas. A equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS analisou as denúncias e elaborou o quadro agrupando diferentes designações que se referiam, possivelmente, ao mesmo indivíduo; bem como relacionou referências aos nomes mencionados, a partir de diversos elementos de convicção de que se tratavam da pessoa indicada (coincidência de local, ano, período, papel desempenhado no inquérito etc). Foram referidas também duas fontes complementares: a carta enviada pelos presos políticos do presídio Romão Gomes, de São Paulo, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em 23 de outubro de 1975 (referida como PPRG – Presos Politicos do Presídio Romão Gomes) e o relatório entregue pelos presos políticos do Rio de Janeiro ao MInistro da Justiça Petrônio Portela, em abril de 1979 (conhecida como PPRJ – Presos Politicos do Rio de Janeiro) – 58 páginas.


Veja também: PPRG e PPRJ

Quadro 104

Relação alfabética dos elementos envolvidos em prisões e cercos (04) e dos elementos com participação em repressão a movimentos de massas (07)

Este quadro apresenta a relação de indivíduos envolvidos em prisões e cercos e aqueles que tiveram papel repressivo aos movimentos de massa. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 20 páginas.

Quadro 105

Relação alfabética dos elementos com participação em diligências e investigações (05) e dos membros de escolta (06)

Este quadro apresenta a relação de indivíduos envolvidos em diligências e investigações e dos membros de escolta. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 39 páginas.

Quadro 106

Relação alfabética dos elementos que atuaram como médicos legistas (06) e declarantes de óbitos (07)

Este quadro apresenta a relação de indivíduos que atuaram como médicos legistas e como declarantes de óbitos. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 10 páginas.

Quadro 107

Relação alfabética dos elementos que acharam como encarregados de IPM (“Fun” 02)

Este quadro apresenta a relação de indivíduos que atuaram como encarregados de Inquéritos Policiais Militares. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pela equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 20 páginas.

Quadro 108

Relação alfabética dos elementos que atuaram como escrivão nos IPMs (“Fun” 03)

Este quadro apresenta a relação de indivíduos que atuaram como escrivães de Inquéritos Policiais Militares. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pela equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 21 páginas.

Quadro 109

Relação alfabética de colaboradores e informantes

Este quadro apresenta a relação de indivíduos que atuaram como colaboradores e informantes. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pela equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 11 páginas.

Quadro 110

Relação alfabética dos membros dos órgãos de repressão

Este quadro apresenta a relação de indivíduos que atuaram como membros dos órgãos de repressão. O nome do indivíduo é acompanhado da data em que aparece no processo judicial; de dados de qualificação, tais como posto, cargo, alcunha etc.; do órgão de origem ou da área de atuação (indicado como “Fr”); da unidade da Federação na qual se deu a atuação (indicada com “UF”); da função desempenhada (indicada como “Fun”); do tipo de participação (indicado como “Esp”); e do número do processo em que a informação foi obtida (indicado como “BNM”), conforme aquele atribuído pela equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 67 páginas.