INFORMAÇÕES GERAIS

Organização/partido ou setor social atingido

Setor sindical.

Acusado pelo Ministério Público Militar

Ademar dos Santos, Adolfo Angelo Ramos, Afonso Neves Guerra, Alberto Ferreira, Alberto Pires Barbosa, Aldo Ripassarti, Alfredo Correa Rocha, Alipio Abrantes, Altamirando da Silva Almeida, Altamiro Claudio Costa, Amauri Soares Costa, Amaury Teixeira Leite, Angelo Oswaldo Mastelini, Angelo Passos, Anibal Santos Antonio, Antonio Ataide Caricati, Antonio Bernardino dos Santos, Antonio Brito Lopes, Antonio Ferreira da Silva, Antonio José dos Santos, Antonio Lisboa, Antonio Miguel Martins, Antonio Rodrigues, Argeu Anacleto da Silva, Arlindo Alves Lucena, Artur Barroso, Ayres de Abreu Ladeira, Benedito Rocha de Alencar, Benedito Quirino de Souza, Claudionor Florentino Rocha, Damião Batista Melo, Dante Leonelli, Domingos Brandão, Domingos Garcia, Edson Pacheco da Silva, Edvaldo Cristiano Rego, Eguido Diniz dos Santos, Elmo Fernandes, Elmo Poderoso Giangiulio, Eno Freitas, Ercidio Weder, Fausto Reis, Felipe Ramos Rodrigues, Felismino Fernandes de Cristo, Felix Jorge da Silva, Florival Alves da Silva, Francisco Pacheco da Silva, Francisco Rodrigues Garcez, Francisco Soares da Silva, Gentil Nunes Neto, Geraldo Rodrigues dos Santos, Geraldo Silvino de Oliveira, Germiniano Martins de Oliveira, Henrique Martins dos Santos, Herminio Continhola Vilarinho, Iradil Santos Melo, Ismael Xavier dos Santos, Jackson dos Santos Tourinho, Jaime Martins de Freitas Pacheco, Jairo Granato, Jardelino Francisco dos Santos, João Batista Santos, João Granato, João Lima Martins, João Martins dos Santos, João Nicolau dos Santos, Joaquim da Silva, Jonas Sobrinho, José Arnaldo Rossi, José Barbosa Leite Junior, José Bezerra de Albuquerque, José Bezzi, José Correia de Brito, José da Luz, José dos Santos, José Felix da Silva, José Ferreira Campos, José Francisco de Souza, José Maria Felix, José Otero, José Reinaldo Alves, José Ribamar Veras, José Rodrigues Garcez, José Rodrigues Teixeira, Jurandir de Abreu, Laerte Carneiro da Silva, Luiz Pacheco da Silva, Luiz Rodrigues Corvo, Manoel Antonio de Matos, Manoel de Almeida, Manoel João Gomes, Manoel Tenorio Cavalcanti, Milton Silva, Moisés Gois, Nadir de Oliveira, Nelson da Silva, Nelson Frutuoso Amado, Nelson Salinas Meira, Nilo Garcia Diz, Nilson Ribas Martins, Nivã Vieira, Orlando Santos, Orlando Sposito, Osmar Alves Campos Colegã, Osny Neri Santos, Otoniel Fernandes da Silva, Osvaldo Lourenço, Osvaldo Pacheco da Silva, Pedro Leandro Santos, Pedro Rocha dos Santos, Pergentino Cunegundes Pontual Silva, Rafael Babunovich, Raimundo Jesuino de Sena, Raimundo Nunes de Oliveira, Renê Silva, Ricardo Bonfanti, Sebastião Assis Bezerra, Sergio Martins, Severino Francisco da Silva, Uniflavio de Oliveira Passos, Valdemar Fernandes, Victorino Nogueira, Vitorio Sessa, Vitelbino Ferreira de Souza, Waldemar Neves Guerra, Waldomiro Menete da Silva, Walmir Elias e Walter Costa Correia [p.08] [p.1436] [p.1532].

Objeto da acusação

Tentativa de subversão, agrupamento perigoso à segurança nacional, propaganda subversiva, incitação a crime contra a segurança nacional e paralisação de trabalho de interesse coletivo.

Fundamento legal da acusação

Artigos 2º, inciso IV, 9º, 10, 11, alínea "a" e 13, da Lei nº 1.802, de 1953 e artigo 201 do Código Penal, combinados com os artigos 25 e 51, parágrafo 2º, do mesmo diploma legal.

Primeira Fase do Processo

Data da denúncia

21 de outubro de 1964, 30 de março de 1965 e 12 de novembro de 1965.

Justiça Militar

São Paulo – 2ª Auditoria da 2ª CJM (do Exército).

Data da sentença

10 de dezembro de 1969.

Resultado do julgamento

O processo foi desmembrado. Foram julgados nesses autos Ismael Xavier dos Santos, Jaime Martins de Freitas Pacheco, José Bezerra de Albuquerque, José Felix da Silva, José Otero, Laerte Carneiro da Silva, Manoel Antonio de Matos, Pergentino Cunegundes Pontual Silva, Renê Silva, Uniflavio de Oliveira Passos, José dos Santos, Otoniel Fernandes da Silva, Pedro Leandro Santos, Pedro Rocha dos Santos e Valdemar Fernandes. Absolvição de todos os acusados [p.2015].

RECURSO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Recorrente

Apelação do Ministério Público Militar [p.2022] [p.2025].

Data do julgamento

22 de março de 1972.

Resultado do julgamento

Foi negado provimento à apelação do Ministério Público Militar, mantendo-se a sentença recorrida [p.2046].

“HABEAS CORPUS” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Registro

"Habeas Corpus" nº 40.909 de Ademar dos Santos Gomes [p.964], Alberto Ferreira, Altamirando da Silva Almeida [p.964], Antonio Miguel Martins [p.964], Claudionor Florentino Rocha [p.964], Domingos Brandão [p.964], Domingos Garcia [p.964], Francisco Pacheco da Silva [p.964], Jackson dos Santos Tourinho [p.964], Jairo Granato [p.964], João Granato [p.964], Joaquim da Silva [p.964], Jonas Sobrinho [p.964], José Bezzi [p.964], José Reinaldo Alves [p.964], José Rodrigues Teixeira [p.964], José Otero [p.964], Laerte Carneiro da Silva [p.964], Luiz Pacheco da Silva [p.964], Moisés Gois [p.964], Nilo Garcia Diz [p.964], Orlando Santos [p.964], Osvaldo Lourenço [p.964], Renê Silva [p.964], Ricardo Bonfanti [p.964],  Sebastião Assis Bezerra [p.964] e de Uniflavio de Oliveira Passos [p.964]; "Habeas Corpus" de Artur Barroso [p.1031]; e “Habeas Corpus” nº 41.173 de Germiniano Martins de Oliveira [p.1104], Dante Leonelli [p.1104], Herminio Continhola Vilarinho [p.1104], José Arnaldo Rossi [p.1104], Arlindo Alves Lucena [p.1104], Adolfo Angelo Ramos [p.1104], Geraldo Silvino de Oliveira [p.1104], Luiz Rodrigues Corvo [p.1104], Orlando Sposito [p.1104] e de Antonio Bernardino dos Santos [p.1104].

Data do julgamento

As datas de julgamentos dos “Habeas corpus” estão indisponíveis nos autos.

Resultado do julgamento

Os resultados dos julgamentos dos “Habeas corpus” estão indisponíveis nos autos.

RECURSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Recorrente

Não consta recurso.

Data do julgamento

N/A.

Resultado do julgamento

N/A.

ANISTIA

Não consta.