INFORMAÇÕES GERAIS

Organização/partido ou setor social atingido

Não identificado.

Acusado pelo Ministério Público Militar

Manoel Silva, Magno de Castro Burgos, Flávio Ribeiro, Nery Machado, José Antonio de Queiroz, Alexandre Fernandes e Jose Vitorino Dantas [p.10].

Objeto da acusação

Agrupamento perigoso à segurança nacional, propaganda subversiva e incitação a crime contra a segurança nacional.

Fundamento legal da acusação

Artigos 9º, 11, alíneas "a" e "b" e parágrafo 3º, e 12, caput e alínea "b", da Lei nº 1.802, de 1953.

Primeira Fase do Processo

Data da denúncia

23 de agosto de 1966.

Justiça Militar

Informação indisponível.

Data da sentença

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

RECURSO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Recorrente

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

“HABEAS CORPUS” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Registro

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

RECURSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Recorrente

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

ANISTIA

Informação indisponível.