INFORMAÇÕES GERAIS

Organização/partido ou setor social atingido

Não identificado.

Acusado pelo Ministério Público Militar

Antônio Maxmiliano de Oliveira, Alan Kardec Ignacio dos Reis, Manoel João da Silva, Cleto Ferreira de Souza, Carlos Alberto Cabral, Laurindo Santiago da Silva, Justiniano da Silva Neves Netto, Olavo Alves Pereira, Ariovaldo Domingues Arneiro, Geraldo Rocha, José Emiliano, Armando de Almeida, Derly Morais Paes, Alan Kardec Domingues Arbeiro, Antônio dos Santos Azevedo, Hiter Ignacio dos Reis, José Lazarini, João do Espírito Santo, Altivo Ferraz da Silva, Iracy Rodrigues de Andrade, Altamiro da Rocha Martins, Nilo Correa da Silva, Jaime Barbosa, Ondilo de Freitas Torno, José dos Remédios Penha, Martinho José de Oliveira e Wanderley Pimenta Brasiel [p.07].

Objeto da acusação

Agrupamento perigoso à segurança nacional e incitação a crime contra a segurança nacional.

Fundamento legal da acusação

Artigo 9º, in fine, combinado com o artigo 12, e artigo 13, combinado com o artigo 40, todos da Lei nº 1.802, de 1953.

Primeira Fase do Processo

Data da denúncia

27 de setembro de 1964.

Justiça Militar

Informação indisponível.

Data da sentença

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

RECURSO AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Recorrente

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

“HABEAS CORPUS” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Registro

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

RECURSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Recorrente

Informação indisponível.

Data do julgamento

Informação indisponível.

Resultado do julgamento

Informação indisponível.

ANISTIA

Informação indisponível.