QUADROS 11-20

RELATÓRIO BNM

Quadro 011

Distribuição cronológica e geográfica dos processos de organizações e de partidos; Índice Remissivo

Este quadro é um desdobramento do quadro nº 8. Os processos judiciais estão agrupados, primeiramente, em ordem alfabética por organização e/ou partido (sigla), em seguida, são indicadas a data de instauração do inquérito policial e a unidade da Federação na qual o inquérito tramitou e, por fim, consta a numeração atribuída a cada um no projeto BRASIL: NUNCA MAIS. Ao final, consta o registro de ações judiciais, nas quais se verifica a atuação de mais de um partido e/ou organização – 8 páginas.

Quadro 012

Distribuição cronológica e geográfica dos processos por setores

Este quadro é um desdobramento do quadro nº 8. Os processos judiciais estão agrupados, primeiramente, por setores sociais, em seguida, são indicadas a data de instauração do inquérito policial e a unidade da Federação na qual o inquérito tramitou e, por fim, consta a numeração atribuída a cada um no projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 4 páginas.

Quadro 013

Distribuição cronológica e geográfica dos processos por atividades

Este quadro é um desdobramento do quadro nº 8. Os processos judiciais estão agrupados, primeiramente, por atividades, em seguida, são indicadas a data de instauração do inquérito policial e a unidade da Federação na qual o inquérito tramitou e, por fim, consta a numeração atribuída a cada um no projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 2 páginas.

Quadro 014

Dependências de inquérito

Este quadro contém uma relação das dependências nas quais tramitaram os inquéritos policiais, distribuídos por Estado e por cidade, com a indicação do ano de abertura do inquérito e da numeração atribuída a cada processo no projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 51 páginas.

Quadro 015

Distribuição dos processos por arma: Exército, Marinha e Aeronáutica

Possibilita o conhecimento da quantidade total de processos judiciais que foram julgados pelos Conselhos de Justiça do Exército, da Marinha e da Aeronáutica – 1 página.

Quadro 016

Duração dos processos como um todo

Possibilita o conhecimento do tempo de duração total dos processos judiciais, estabelecendo-se como termo inicial a data de instauração do inquérito policial e termo final o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de 30, 60, 90, 120, 180, 365, 730, 1095, 1825, menos de 2920 e acima de 2920 dias – 1 página.

Quadro 017

Duração dos inquéritos

Possibilita o conhecimento do tempo de duração total dos inquéritos policiais, estabelecendo-se como termo inicial a data de instauração e termo final sua conclusão. O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de 30, 60, 90, 120, 180, 365, 730, 1095, 1825, menos de 2920 e acima de 2920 dias – 1 página.

Quadro 018

Duração dos intervalos entre fim do inquérito e denúncia

Possibilita o conhecimento do lapso temporal transcorrido entre o fim do inquérito policial e o oferecimento da denúncia. O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de 30, 60, 90, 120, 180, 365, 730, 1095, 1825, menos de 2920 e acima de 2920 dias – 1 página.

Quadro 019

Duração dos intervalos entre denúncia e julgamento

Possibilita o conhecimento do lapso temporal transcorrido entre o oferecimento da denúncia e a prolação da sentença na Auditoria Militar. O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de 30, 60, 90, 120, 180, 365, 730, 1095, 1825, menos de 2920 e acima de 2920 dias – 1 página.

Quadro 020

Duração dos intervalos entre julgamento e leitura da sentença na auditoria

Possibilita o conhecimento do lapso temporal transcorrido entre o julgamento e a leitura da sentença na Auditoria Militar. O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de 30, 60, 90, 120, 180, 365, 730, 1095, 1825, menos de 2920 e acima de 2920 dias – 1 página.