Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados como incursos nos dispositivos legais do Decreto-Lei nº 898/69 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados como incursos nos dispositivos legais do Código Penal Militar de 1969 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de teses e argumentos – e suas espécies – alegados pelos membros do Ministério Público nas diferentes instâncias – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de teses e argumentos – e suas espécies – alegados pela defesa nas diferentes instâncias – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões absolutórias e condenatórias nas três diferentes instâncias; bem como a quantidade total de decisões de exclusão dos acusados do processo, em razão de reconhecimento de litispendência, coisa julgada, banimento, morte etc; ou, ainda, as decisões que declararam a ausência de recurso – 1 página.
Possibilita a identificação da legislação, pela qual foram condenados os denunciados, quando da prolação das sentenças nas Auditorias Militares – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de sentenças condenatórias proferidas nas Auditorias Militares, com base em dispositivos legais da Lei nº 1802/53 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de sentenças condenatórias proferidas nas Auditorias Militares, com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 314/67 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de sentenças condenatórias proferidas nas Auditorias Militares, com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 510/69 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de sentenças condenatórias proferidas nas Auditorias Militares, com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 898/69 – 1 página.