QUADROS 91-100

RELATÓRIO BNM

Quadro 091

Sentenças condenatórias a nível de STM: penas acessórias

Possibilita o conhecimento da quantidade total de acórdãos condenatórios proferidos pelo Superior Tribunal Militar (STM) em que foram fixadas penas acessórias, especificando-se as penas acessórias impostas – 1 página.

Quadro 092

Sentenças condenatórias a nível de STF: leis

Possibilita a identificação da legislação, pela qual foram condenados os acusados, quando da prolação das decisões condenatórias no Supremo Tribunal Federal (STF) – 1 página.

Quadro 093

Sentenças condenatórias a nível de STF: Lei 1.802

Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em dispositivos legais da Lei nº 1802/53, havendo destaque para os dispositivos mencionados pelo Tribunal – 1 página.

Quadro 094

Sentenças condenatórias a nível de STF: Decreto-Lei 314

Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 314/67, havendo destaque para os dispositivos mencionados pelo Tribunal – 1 página.

Quadro 095

Sentenças condenatórias a nível de STF: Decreto-Lei 510

Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 510/69, havendo destaque para os dispositivos mencionados pelo Tribunal – 1 página.

Quadro 096

Sentenças condenatórias a nível de STF: Decreto-Lei 898

Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em dispositivos legais do Decreto-Lei nº 898/69, havendo destaque para os dispositivos mencionados pelo Tribunal – 1 página.

Quadro 097

Sentenças condenatórias a nível de STF: volume das penas

Possibilita o conhecimento da quantidade de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo-se como critério a condenação em meses. O lapso temporal foi computado em uma tabela que prevê os parâmetros de até 12 meses, de 13 a 24, de 25 a 36, de 37 a 48, de 49 a 60, de 61 a 82, de 83 a 120, de 121 a 180, de 181 a 240, de 241 a 360 e acima de 360 meses – 1 página.

Quadro 098

Sentenças condenatórias a nível de STF: penas acessórias

Possibilita o conhecimento da quantidade total de decisões condenatórias prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que foram fixadas penas acessórias, especificando-se as penas acessórias impostas – 1 página.

Quadro 099

Relação alfabética dos denunciados

Este quadro apresenta a relação de pessoas denunciadas por ordem alfabética, havendo destaque para o gênero, a idade e a ocupação. As informações estão relacionadas ao processo judicial, do qual se extraiu a denúncia, mencionando-se a numeração dos autos conforme aquela atribuída pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 140 páginas.

Quadro 100

Relação alfabética dos indiciados

Este quadro apresenta a relação de pessoas indiciadas – que não foram denunciadas – por ordem alfabética, havendo destaque para o gênero, a idade e a ocupação. As informações estão relacionadas ao processo judicial, no qual houve o indiciamento, mencionando-se a numeração dos autos conforme aquela atribuída pelo projeto BRASIL: NUNCA MAIS – 123 páginas.