Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados que não contestaram a acusação (revéis), bem como aqueles que responderam aos termos do processo acusatório, havendo também destaque para os revéis temporários – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados que, em depoimento policial, assumiram a acusação, assumiram-na parcialmente ou negaram os fatos, havendo também destaque para os que não prestaram depoimento – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados que, em depoimento judicial, assumiram a acusação, assumiram-na parcialmente ou negaram os fatos, havendo também destaque para os que não prestaram depoimento – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados, indiciados, testemunhas e declarantes que denunciaram a prática de tortura – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados, cuja prisão preventiva foi decretada na fase policial, bem como aqueles que foram presos preventivamente na fase judicial, havendo também destaque para os denunciados que foram presos mais de uma vez e para os que não foi decretada prisão preventiva – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados, cuja prisão preventiva foi revogada na fase policial, bem como aqueles cuja prisão foi revogada na fase judicial, havendo também destaque para os denunciados que tiveram mais de uma vez sua prisão revogada e para os que não a tiveram revogada no curso do processo – 1 página.
Possibilita a identificação da legislação em que foram enquadrados os denunciados quando do oferecimento da denúncia – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados como incursos nos dispositivos legais da Lei nº 1802/53 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados como incursos nos dispositivos legais do Decreto-Lei nº 314/67 – 1 página.
Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados como incursos nos dispositivos legais do Decreto-Lei nº 510/69 – 1 página.