QUADROS 51-60

RELATÓRIO BNM

Quadro 051

População atingida quanto ao mandado de prisão (indiciados)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de indiciados que foram presos com mandado legal de prisão e aqueles que foram presos com mandado ilegal, havendo também destaque para aqueles que foram presos sem qualquer ordem – 1 página.

Quadro 052

População atingida quanto ao mandado de prisão (testemunhas)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de testemunhas que foram presas com mandado legal de prisão e aquelas que foram presas com mandado ilegal, havendo também destaque para aquelas que foram presas sem qualquer ordem – 1 página.

Quadro 053

População atingida quando ao mandado de prisão (declarantes)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de declarantes que foram presos com mandado legal de prisão e aqueles que foram presos com mandado ilegal, havendo também destaque para aqueles que foram presos sem qualquer ordem – 1 página.

Quadro 054

População atingida quanto à comunicação da prisão à autoridade judiciária (denunciados)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados, cuja prisão foi comunicada imediatamente ao Juiz, bem como aqueles que foram presos e a comunicação da prisão se deu de forma ilegal, havendo também destaque para prisões efetivadas sem qualquer comunicação – 1 página.

Quadro 055

População atingida quanto à comunicação da prisão à autoridade judiciária (indiciados)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de indiciados, cuja prisão foi comunicada imediatamente ao Juiz, bem como aqueles que foram presos e a comunicação da prisão se deu de forma ilegal, havendo também destaque para prisões efetivadas sem qualquer comunicação – 1 página.

Quadro 056

População atingida quanto à comunicação da prisão à autoridade judiciária (testemunhas)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de testemunhas, cuja prisão foi comunicada imediatamente ao Juiz, bem como aquelas que foram presas e a comunicação da prisão se deu de forma ilegal, havendo também destaque para prisões efetivadas sem qualquer comunicação – 1 página.

Quadro 057

População atingida quanto à comunicação da prisão à autoridade judiciária (declarantes)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de declarantes, cuja prisão foi comunicada imediatamente ao Juiz, bem como aqueles que foram presos e a comunicação da prisão se deu de forma ilegal, havendo também destaque para prisões efetivadas sem qualquer comunicação – 1 página.

Quadro 058

Razões da exclusão do IPM (indiciados + testemunhas + declarantes)

Possibilita a identificação dos motivos de exclusão de indiciados, testemunhas e declarantes dos inquéritos policiais – 1 página.

Quadro 059

População atingida quanto à acusação (denunciados)

Possibilita o conhecimento da quantidade de denunciados, conforme os tipos penais em que foram enquadrados, sendo que a equipe do projeto BRASIL: NUNCA MAIS considerou, quando pertinente, o registro de até três categorias da acusação por denunciado – 1 página.

Quadro 060

População atingida quanto a antecedentes (denunciados)

Possibilita o conhecimento da quantidade total de denunciados que possuíam antecedentes policiais e judiciais, bem como aqueles que não os possuíam, havendo também destaque para os quais não há qualquer referência – 1 página.